PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18h00

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 002/2025 - Dispõe sobre a   proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com estampido e efeitos sonoros. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 042/2025 -   Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Veredas, localizada no distrito de Veredas, município de João Pinheiro - MG. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 043/2025 -   Solicita ao Executivo Municipal, a elaboração e construção de uma praça de recreação, localizada na rotatória 02, situada no bairro Novo Esplanada. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 044/2025 -   Solicita que o Executivo Municipal realize a contratação de médico cirurgião para realizar plantões no Hospital Municipal de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 045/2025 – Solicita que o Executivo Municipal tome as medidas legais cabíveis, visando a efetivação da criação do distrito São Sebastião (Vila São Sebastião – Comunidade Lages). Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira e Uilian José de Andrade Souza.

Indicação 046/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras realizem o término do poço artesiano do P.A Floresta, bem como a instalação de uma caixa d’água de 30 mil litros no local e ainda, a instalação de duas caixas d’água de 200 mil litros no distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 047/2025 - Solicita que o Executivo Municipal faça o manilhamento da rede pluvial na Rua Romualdo Mendes, localizada na comunidade de Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

Indicação 048/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, construa um Parque Municipal no Capão da Água Limpa. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 049/2025 - Solicita que o Executivo Municipal destine toda verba arrecadada após o início da cobrança dos pedágios, para que seja feita a pavimentação asfáltica de todos os distritos. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 050/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, disponibilize uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 051/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de um novo Posto de Saúde no distrito de Santa Luzia. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 052/2025 -   Solicita ao Executivo Municipal, a finalização das obras de construção da creche, localizada no bairro Manoel Lopes Cançado, e efetue a inauguração da mesma, o mais breve possível. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 053/2025 -   Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luzia Geralda de Oliveira, localizada nas mediações do nº 2.460 no bairro Bouganville. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 054/2025 -   Solicita que o Executivo Municipal, realize a coleta de lixo no bairro Bouganville III, iniciando nas segundas feiras. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Ernando Antunes Braga. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Projeto de Lei 006/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora.