Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2019

            A 3ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (11), e terá como pauta 01 Projetos de Lei em Primeira Discussão, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 01 Indicação e 01 Projeto para Conhecimento do Plenário um deles acompanhado de regime de urgência.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  25  DE FEVEREIRO  DE 2019   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 050/2019 - Revoga a Lei 1.321/2007 e dá outras providências. Autoria do Executivo

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 007/2019 - Altera a Lei Complementar 046/2012, fixando nova qualificação e carga horária para o cargo que menciona, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 079/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade na Rua José Ferreira Gomes, nas proximidades do número 47, bairro Poliesportivo. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 052/2019 - Altera a Lei Municipal nº 413/1991 e regulamenta  a fiscalização e a cobrança da taxa de serviço público mediante a limpeza pela administração pública municipal em imóveis urbanos e ainda a aplicação de multa, e dá outras providências. Acompanhado de solicitação de tramitação em Regime de Urgência. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.