Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

          A reunião desta quinta-feira (15), será composta por 01 Matéria em Segunda Discussão 01 Matéria em Única Discussão e 05 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 19h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

          Abaixo a pauta na íntegra:

                                                      O R D E M    D O    D I A

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  15  DE FEVEREIRO  DE 2018   ÀS 19:00  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 086/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada, nesta cidade. Autoria dos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira, Geraldo Afonso de Oliveira e Lindomar José de Jesus.

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 015/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Élio de Oliveira Pena. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 013/2018 – Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre a prestação de serviços de Cooperativas Médicas e correlatos, Operadoras de Arrendamento Mercantil (LEASING) e correlatos e Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito, Congêneres e correlatos; dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações correspondentes, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 014/2018 – Altera a Lei Municipal nº 516/1993 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 015/2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$700.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 016/2018 - Autoriza o serviço de transporte de passageiro em triciclo automotor e dá outras providências. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Projeto de Resolução 001/2018 – Altera o artigo 141 da Resolução 11/90 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Autoria da Mesa Diretora.

Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente