Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro - Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 06/2021 – Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro –MG. Autoria da Mesa Diretora.

Indicação 256/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de uma lombada transversal quebra molas na rua Geraldo Rios, próximo ao número 1228. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 257/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da região Tapera em especial do morro do Rio do Sono. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 258/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, inicie a emissão de carteirinhas municipais de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, idosas e portadoras de demais necessidades especiais. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 259/2021 – Solicita que o Prefeito Municipal, possa realizar obra de reforma no monumento a Bíblia, localizado nesta cidade na Praça Cel. Hermógenes em frente a Eletrozema com a substituição da Bíblia ali existente. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 260/2021 – Solicita que Executivo Municipal, providencie a construção de uma calçada em um dos lados da rua Astolfo Moreira com início próximo ao nº: 1443 ao nº: 1901, entre o final do bairro Papagaio e início do bairro Bouganville I. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2017.

Projeto de Lei 180/2021 – Altera e Acresce Artigos na Lei nº 1.475/2009 ( Conselho Municipal de Esportes)  e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 181/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2022. Autoria do Executivo.

                                            Sala das Sessões, 28 de outubro de 2021.

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente