Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

O R D E M    D O    D I A

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  11  DE NOVEMBRO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 016/2019 – Requer cópia completa de todos os processos licitatórios realizados no ano de 2019, que tenham como objeto a contratação de empresa para realização de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na sede do município e nos distritos. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 203/2019 – Solicita que o Prefeito Municipal, Edmar Xavier – Edinho, através da Secretária Municipal de Saúde, tome as providências necessárias para firmar parceria entre microrregião que cidade está inserida, com a unidade de atendimento para pacientes em tratamento ONCOLOGICO, em fase de instalação em Paracatu, essa pactuação, vai facilitar para os pinheirenses em tratamento, realizar os procedimentos de quimioterapia e radioterapia, bem mais próximos da sua cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 204/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um quebra mola na Rua Manoel Tilé nº: 751, no bairro Bouganville, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso Oliveira.

Indicação 205/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de quebra molas na Rua Carlito Mendonça nº: 397 esquina com a Rua “D” nº: 396, ÇOHAB, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso Oliveira.

Indicação 206/2019 – Solicita o termino da pavimentação asfáltica da Rua José Luciano Ferreira, bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Erivaldo Emílio de Deus.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 013/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Darlan Dornelas de Carvalho. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 138/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$149.960,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício com solicitação para tramitação em regime de urgência.

Sala das Sessões, 08 de novembro 2019.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Vice Presidente