Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 38ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (28) e terá como pauta 01  Matéria com redação final, 01 Matéria em segunda discussão e 03 Matérias em  única discussão e 02 Matérias para conheciemento do plenário.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  04  DE NOVEMBRO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 132/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim II. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 200/2019 –  Solicita que esta Casa Legislativa encaminhe oficio a Caixa Econômica Federal solicitando copia integral dos contratos e  relação dos atendidos firmados com o Programa Minha Casa Minha Vida nos últimos seis meses. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 201/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, proíba a retirada de pedras portuguesas, das calçadas no centro da cidade e faça a manutenção necessária para a preservação deste tipo de calçamento. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 202/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie através da Secretária Municipal de Saúde a compra de 20 novos Manômetros, para atender todos os pacientes que necessitam do uso temporário continuo do oxigênio hospitalar em casa. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 136/2019 – Convalida o termo de acordo de parcelamento de divida com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e da outras providencias. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício com solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 137/2019 – Convalida o termo de acordo de parcelamento de divida com a White Martins Gases Industriais CNPJ 35.820.448/0039-09 e da outras providencias. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício com solicitação para tramitação em regime de urgência.

Sala das Sessões, 30 de outubro 2019.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Vice Presidente

 Redação por: Vinícius Mendonça – Jornalista – 0021443/MG – Departamento de Comunicação e Imprensa