Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião de desta quinta-feira (19) contará com 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 06 Matérias em Unica Discussão e 03 Projetos de Lei para Conhecimento do Plenário.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  19  DE OUTUBRO  DE 2017   ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 064/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 035/2017 - Requer: I -  Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal informações sobre o valor que a Gestão 2017/2020 pagou referente a gestão 2013/2016, acompanhado da  documentação pertinente; II Requer relação de todos os fornecedores de produtos e serviços que o município esta inadimplente, relacionando o mês e o valor do débito existente referente ao exercício de 2017.  Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.

Indicação 280/2017 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com o Departamento de Controle de Zoonoses, a construção de um canil e o retorno  do serviço de carrocinha para recolher os cães que vivem soltos nas ruas. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 281/2017 – Solicita a construção de uma Praça Poliesportiva no Assentamento Segredo, neste município.  Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 282/2017 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma Academia ao Livre no Assentamento Segredo.  Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 283/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Segredo. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 284/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reforma geral da Escola Municipal Astolfo Moreira, localizada no Assentamento Segredo, neste município. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO

Projeto de Lei 067/2017 – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 068/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro a contrata com a Caixa Econômica Federal, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 069/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação do Chefe do Executivo de tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2017.

 ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.