Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro foi adiantada para essa segunda-feira (09).

            A reunião de hoje (09) contará com 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 01 Projeto de Lei em Primeira Discussão e 07 Matérias em Unica Discussão.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  09  DE OUTUBRO  DE 2017  (SEGUNDA FEIRA) ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 063/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 064/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 032/2017 - Requer informação referente ao corte nos salários dos servidores públicos.   Autoria do Vereador Ramon Correia de Oliveira.

Requerimento 033/2017 - Requer informação, acerca da data prevista para continuidade das obras de pavimentação asfáltica, com recurso proveniente de operações de crédito no valor de R$999.999,16 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) contratado com o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, através da Lei 1.921/2015, de 04 de dezembro de 2015.  Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Requerimento 034/2017 - Requer que o Executivo Municipal informe à esta Casa Legislativa acompanhado de toda documentação pertinente qual forma  de alienação (onerosa ou não onerosa) do terreno de propriedade do município  de acordo com a Lei Municipal 926/2001,  que foi destinado à construção e  implantação ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Sede do município, à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 116/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reparos na rede elétrica da quadra de esportes, localizada na sede do distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 275/2017 – Solicita que o Executivo Municipal capacite e destine servidor para atuar como responsável pela inspeção e manutenção das Câmeras de monitoramento – Olho Vivo da Polícia Militar-MG. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 276/2017 – Solicita que Executivo Municipal substitua o ônibus escolar da linha de Fruta Dantas.  Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 279/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a implantação de um Aterro Sanitário no Município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO

Projeto de Lei 065/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município, para o Exercício Financeiro de 2018. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 066/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de João Pinheiro para o período 2018 a 2021. Autoria do Executivo.

  Sala das Sessões, 06 de outubro de 2017.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente