Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A 36ª Reunião Ordinária será realizada na segunda-feira (22), e terá em pauta, 01 Projeto de Lei em Primeira Discussão, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 06 Indicações e 09 Matérias Para Conhecimento do Plenário.
Os trabalhos tem início às 9h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
Abaixo a pauta na integra:
O R D E M D O D I A
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018 - SEGUNDA FEIRA ÀS 09:00 HORAS.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 110/2018 – Altera aos artigos 1º e 2º da Lei 1.257/2006. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 03/2018 – Aprova o veto do Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 102/2018 que institui os jogos escolares do município de João Pinheiro e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação Final.
Indicação 178/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de quebra-molas (ondulação com elevação e faixa de pedestre) na Rua Astolfo Moreira entre o Supermercado Cristo Rey e o Posto de Combustível Papagaio. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 179/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a aquisição de um trator para o Assentamento Floresta e Rio Bonito, localizados no Distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 180/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a colocação de um poste de iluminação pública na rua João Porto nº 500, bairro Poliesportivo. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 181/2018 – Solicita que o Executivo Municipal institua como data comemorativa e ponto facultativo nas instituições de ensino municipal o “Dia do Professor” conforme o anteprojeto em anexo. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 182/2018 – Solicita ao Executivo Municipal que faça a troca da mão única na Rua Antônio Carlos (da esquina da Escola Estadual Presidente Olegário a próxima esquina). Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 183/2018 - Solicita ao Executivo a necessidade de proceder com urgência a instalação dos aparelhos da academia ao ar livre, no distrito de Santa Luzia da Serra, e reparos necessários nos equipamentos já instalados. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 111/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 13.100,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 112/2018 - Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos previdenciários, referentes ao aporte para cobertura do déficit atuarial entre o município de João Pinheiro e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Competência janeiro/2018 a março/2018. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 113/2018 - Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos previdenciários, referentes ao aporte para cobertura do déficit atuarial entre o município de João Pinheiro e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Competência outubro/2018 até a data do parcelamento junto ao Ministério da Previdência. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 114/2018 - Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos previdenciários, referente a parte patronal entre o município de João Pinheiro e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Competência julho/2018 a setembro/2018. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 115/2018 - Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos previdenciários, referente a parte patronal entre o município de João Pinheiro e seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Competência outubro/2018 a dezembro/2018. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 116/2018 - Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e atualiza o valor do enquadramento do déficit atuarial referente a Nota Atuarial do ano de 2018. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 117/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$94.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 118/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
R$ 104.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Resolução 06/2018 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., realizar Reunião Ordinária nos locais que especifica. Autoria da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2018.
Ramon Correa de Oliveira
Suplente de Secretário
Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.