Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021 às 18:00 horas
Sede da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 162/2021 – Dispõe sobre a criação do dia da troca de livros, nas escolas do município e da outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 164/2021 – Dispõe sobre a implantação de parque infantil nas praças e áreas de lazer, com brinquedos adaptados a criança com deficiência, no município de João Pinheiro-MG, e dá outas providências. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Projeto de Lei 166/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviço com o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 167/2021 – Acrescenta inciso ao art. 8º-A da Lei 1.228 de 30 de setembro de 2005. Lei da Criação do Conselho Municipal de Turismo. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 168/2021 – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial. R$ 480.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 169/2021 – Dispõe sobre a autorização de Suplementação de Crédito Adicional Especial. R$ 79.480,66. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 170/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 513.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 171/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 172/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.919,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 173/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 189.539,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 174/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 155.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 175/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 218.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 248/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie juntamente com a Secretaria de Obras para que seja retirado todo o lixo depositado na entrada da estada de Santa Luzia da Serra, e que seja destinado local apropriado para deposito do lixo. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.
Indicação 249/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, o CARRO FUMACÊ, para combate de mosquitos e pernilongos na Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 250/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, a implantação/construção de ondulação transversal “quebra molas” na rua Sebastião Simão de Melo, próximo ao número 315, bairro Itaipu, nesta cidade. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 251/2021 – Solicita que seja realizada campanha pública, sobre Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino, através de rádio, jornais e redes sociais, dentre outros veículos de comunicação disponíveis. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 009/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Município referente ao Exercício de 2019, a Vista do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que emitiu parecer favorável a sua aprovação. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei 176/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 125.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 177/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 91.014,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 178/2021 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 1.020.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 179/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Autoria dos Vereadores Eli Correa de Freitas e Alexandro Vieira dos Santos.
Sala das Sessões, 08 de outubro de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente