Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 36ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (21) e terá como pauta 01  Matéria em primeira discussão 05 Matérias em única discussão e 02 Matérias para conheciemento do plenário.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  21  DE OUTUBRO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 123/2019 – Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 127/2019 – Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 128/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 129/2019 – Dá Denominação a Quadra de Esportes do distrito de Caatinga, neste município. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Projeto de Lei 130/2019 – Altera a lei 2.215/2018 que dispõe sobre a estruturação territorial e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício com solicitação para tramitação em regime de urgência.

Proposta de Emenda 01/2019 ao Projeto de Lei 130/2019. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 194/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie juntamente com o órgão responsável a instalação de 03 ou 04 postes com luminária no canteiro central da Avenida José Luiz Fazanaro, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 195/2019 – Solicita que o Executivo  providencie a substituição do veiculo que transporta os alunos da Fazenda Café ao Distrito de Luizlândia do Oeste. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 196/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a perfuração de mais um poço artesiano, na sede do Distrito de Olhos D’água do Oeste, para distribuição de água destinada ao consumo dos moradores. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 197/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade a aquisição e instalação de uma bomba no poço artesiano localizado no Patrimônio, sede do Distrito de Olhos D’Água do Oeste, para distribuição de agua aos moradores. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 198/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie o recapeamento  asfáltico da Rua Antônio Pires, rua da Igreja Assembleia de Deus e as demais ruas do Bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo 12/2019 –  Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a senhora Ynara Bernardes Barbosa. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 132/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim II. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

                                               Sala das Sessões, 17 de outubro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente