Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta quinta-feira (05) contará com 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 02 Projeto de Lei em Primeira Discussão e 07 Matérias em Unica Discussão.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  05  DE OUTUBRO  DE 2017  ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 061/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito de Luizlândia do Oeste, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 063/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 064/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 032/2017 - Requer informação referente ao corte nos salários dos servidores públicos.   Autoria do Vereador Ramon Correia de Oliveira.

Requerimento 033/2017 - Requer informação, acerca da data prevista para continuidade das obras de pavimentação asfáltica, com recurso proveniente de operações de crédito no valor de R$999.999,16 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) contratado com o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, através da Lei 1.921/2015, de 04 de dezembro de 2015.  Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Requerimento 034/2017 - Requer que o Executivo Municipal informe à esta Casa Legislativa acompanhado de toda documentação pertinente qual forma  de alienação (onerosa ou não onerosa) do terreno de propriedade do município  de acordo com a Lei Municipal 926/2001,  que foi destinado à construção e  implantação ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Sede do município, à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 116/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reparos na rede elétrica da quadra de esportes, localizada na sede do distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 275/2017 – Solicita que o Executivo Municipal capacite e destine servidor para atuar como responsável pela inspeção e manutenção das Câmeras de monitoramento – Olho Vivo da Polícia Militar-MG. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 276/2017 – Solicita que Executivo Municipal substitua o ônibus escolar da linha de Fruta Dantas.  Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 278/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a retirada do lixo que se encontra espalhado na entrada da Comunidade Parque das Andorinhas. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

Sala das Sessões, 03 de outubro de 2017.

RENATO LUCIANO FERREIRA DA COSTA

Segundo Secretario