Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 35ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (14) e terá como pauta 04  Matérias em primeira discussão 05 Matérias em única discussão e 02 Matérias para conheciemento do plenário.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  14  DE OUTUBRO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 123/2019 – Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo de João Pinheiro e dá outras providencias. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 127/2019 – Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 128/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Projeto de Lei 129/2019 – Dá Denominação a Quadra de Esportes do distrito de Caatinga, neste município. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 189/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, verifique a viabilidade de instalação de braço de luz em alguns postes nas ruas do Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 190/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção da cobertura da Quadra Esportiva do Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 191/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, verifique a viabilidade da construção de uma pista de caminhada em torno do Campo de Futebol do Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 192/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente ao órgão responsável, providencie um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº287, no Bairro Agua Limpa. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 193/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente ao órgão responsável, providencie um redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, próximo ao nº682, no Bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 130/2019 – Altera a lei 2.215/2018 que dispõe sobre a estruturação territorial e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de ofício com solicitação para tramitação em regime de urgência.

Projeto de Lei 131/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.750.000,00. Autoria do Executivo

Sala das Sessões, 11 de outubro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

 Redação por: Vinícius Mendonça – Jornalista – 0021443/MG – Departamento de Comunicação e Imprensa.