Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta quinta-feira (28) contará com 02 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 01 Projeto de Lei em Primeira Discussão e 07 Matérias em Unica Discussão.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  28  DE SETEMBRO  DE 2017  ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 049/2017 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de João Pinheiro, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 050/2017 - Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de João Pinheiro. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 060/2017 - Dá denominação a Praça Pública de Olaria, neste município. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 061/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito de Luizlândia do Oeste, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 030/2017 - Requer que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, informações devidamente acompanhadas da documentação pertinente acerca dos motivos da suspensão do processo licitatório para a construção do Posto de Saúde no distrito São Sebastião (Lages). Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

Requerimento 031/2017 - Requer informação referente ao cumprimento da Lei nº 2.054/2017 que suspende os efeitos da tarifa de esgoto na sede do município, porém a cobrança ainda está sendo efetuada, que o Executivo juntamente com o órgão responsável tome as medidas necessárias para a suspensão desta taxa. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.

Indicação 116/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reparos na rede elétrica da quadra de esportes, localizada na sede do distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 216/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie reparos necessários na estrada da região das Almas. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 275/2017 – Solicita que o Executivo Municipal capacite e destine servidor para atuar como responsável pela inspeção e manutenção das Câmeras de monitoramento – Olho Vivo da Polícia Militar-MG. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 276/2017 – Solicita que Executivo Municipal substitua o ônibus escolar da linha de Fruta Dantas.  Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 277/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida, situado na Serra da Cenge. Autoria do Vereador Ramon Correa de Freitas.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 063/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 064/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

  Sala das Sessões, 26 de setembro de 2017.

EIRIVALDO EMILIO DE DEUS  

Presidente