Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 34ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (07) e terá como pauta 04  Matérias em única discussão e 05 Matérias para conheciemento do plenário.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  07  DE OUTUBRO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 032/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso a região denominada Buraco da Onça e Cachingó. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 186/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente ao órgão competente, providencie Um braço de iluminação no poste localizado próximo a Igreja na Comunidade do Tauá. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 187/2019 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie seguro de vida aos Servidores Públicos Municipal. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 188/2019 – Solicita  que o Executivo Municipal juntamente  a Vigilância Ambiental e Centro de Zoonoses,  antecipe a campanha preventiva  de conscientização controle e combate a Dengue, Zika e Chikungunya, em nosso município. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto, Elson Antônio de Andrade e Lúcio Flávio Botelho Trajano.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 123/2019 – Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo de João Pinheiro e dá outras providencias. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 126/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2020. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 127/2019 – Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 128/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Projeto de Lei 129/2019 – Dá Denominação a Quadra de Esportes do distrito de Caatinga, neste município. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

                                               Sala das Sessões, 03 de outubro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

 Redação por: Vinícius Mendonça – Jornalista – 0021443/MG – Departamento de Comunicação e Imprensa.