Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG, da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021 às 18:00 horas
Prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Resolução 004/2021 – Dispõe sobre os veículos oficiais da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 237/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, realize a conclusão da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas Geracina Mendes Rocha e Roberto Donizete Mota, no bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 238/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a realização da rotatória do bairro Jardim Bela Vista, nas proximidades da Igrejinha Santana e do Estádio de Futebol Pinicão e entorno. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 239/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a implantação/construção de ondulações transversais “Quebra-molas” na rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a rua treze de maio no bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 240/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a colocação de Braço de iluminação com lâmpadas de LED nos postes localizados na Travessa Carmelita Pereira da Silva, bairro Cais ao lado da BR 040. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 241/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, determine a substituição das lâmpadas por lâmpadas de LED em todas as vias públicas da sede do município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO
Projeto de Lei 154/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação Á Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste município. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 155/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Convalidar a Doação de Imóvel Determinado. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 156/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 482.033,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 157/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 158/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 159/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 63.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 160/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 500.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 161/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.500,00. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2021.
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Vice Presidente