Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG., da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 30 de agosto de 2021 às 18:00 horas.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 125/2021 – Altera a Lei 1228/2005 Que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 146/2021 – Institui medidas de transparência ativa no município referentes as ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Projeto de Lei 147/2021 – Revoga artigos da Lei 1238/2005 que reestruturou o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro para adequação a Emenda Constitucional 103/2019. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 149/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Resolução 003/2021 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício/2022. Autoria da Mesa Diretora.
Indicação 223/2021 – Solicita do Executivo Municipal, recapeamento da Rua Romualdo Mendonça, no bairro Esplanada, nesta cidade. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 224/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, destine um servidor para molhar os canteiros e as praças de nossa cidade. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 225/2021 – Solicita do Executivo Municipal, envie maquinários para a construção de tanques para peixes e pequenas barragens para o pequeno produtor em todo o município. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 226/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a revitalização da Cachoeira do Garimpo, neste município. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 227/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, converta a quadra de futebol do bairro José de Paula, em uma local para variados esportes praticados em areia, como: beach tennis, frescobol, futebol, peteca, dentre outros. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Indicação 228/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção em nosso município de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS- Álcool e Drogas) especifico para tratamento de dependentes químicos em geral e que seja disponibilizado todos os recursos materiais e humanos para seu adequado funcionamento. Autoria dos Vereadores Elias Evangelista dos Santos e Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 150/2021 – Altera a Lei 2.538/2020 Que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 151/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 163.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 152/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 3.781,99. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 153/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 92.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo 007/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiro ao Senhor “ Romeu Zema Neto”. Autoria dos Vereadores Alexandre Vieira Machado, Elias Evangelista dos Santos, Elson Antônio de Andrade, Flávio Gomes de Sá, Juraci Alves Ferreira, Luiz Freitas da Silveira, Márcio Antônio dos Santos, Marcelo Gonçalves de Oliveira, Mário Luiz de Oliveira, Pedro Gil Cardoso Vieira e Renato Luciano Ferreira da Costa.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente