Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro foi transferida para hoje segunda-feira (21), o horário continua o mesmo às 19h.
A transferência se deve pelos compromissos parlamentares dos vereadores que estarão em viagem na próxima quinta-feira (24), inclusive nesta data três vereadores receberão a Medalha Tiradentes em Belo Horizonte como os vereadores mais atuantes do município.
Os vereadores são: Luisinho da Ambulância, Geraldinho Porto e Lúcio Flávio Trajano.
A pauta desta 30ª Reunião Ordinária conta com 01 Matéria em Primeira Discussão, 04 Matérias em Unica Discussão e 03 Matérias para Conhecimento de Plenário.
Confira a pauta completa abaixo:
O R D E M D O D I A
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 21 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19:00 HORAS – SEGUNDA FEIRA.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 053/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro as instituições de ensino e entidades gestoras de programas educacionais, para realização de desfile cívico. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Resolução 002/2017 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício/2018. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Resolução 003/2017 – Regulamenta a abertura de 02 (duas) vagas para estagiários para auxiliarem nos serviços das secretarias do fórum desta comarca, na forma do Termo de Convenio celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Decreto Legislativo 009/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Anderson Rosa da Silva (Delegado de Polícia Civil). Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 261/2017 – Solicita que o Executivo em parceria com os autores e moradores do Assentamento Floresta tomem as medidas cabíveis visando o cercamento da Cabeceira do Córrego Cachoeirinha, distrito de Cana Brava. Autoria dos Vereadores Alexandre Vieira Machado e Luiz Freitas da Silveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 010/2017 – Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Senhora Aline Cristina Rodrigues da Silveira Resende. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.
Projeto de Lei 054/2017 Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtores de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar 007/2017 Altera, revoga e acrescem dispositivos à Lei Complementar nº: 001/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2017.
ERIVALDO EMILIO DE DEUS
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.