PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 18h00

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplausos 001/2025 – Concede Moção de Aplausos ao senhor Alexandre José Vaz (Alexandre presidente do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro). Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 019/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção da estrada de Santana do Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 020/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras realize o asfaltamento da estrada da Vila São Sebastião (Lajes) via Prainha, devido ao acesso a grandes empresas que geram renda e muitos empregos no município de João Pinheiro – MG. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 021/2025 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obra perfure poços artesianos e instale caixas d’água nas seguintes comunidades: Olaria, Ruralminas e Parque das Andorinhas. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 022/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a reforma do Posto de Saúde do distrito de Santa Luzia e disponibilize um profissional de enfermagem para trabalhar o dia todo. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 023/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um aparelho de Raio X no distrito de Luizlandia do Oeste. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 024/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que faça,  manutenção e troca das lâmpadas de Led dos posts da comunidade Malhada Bonita. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 025/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de uma ponte em concreto em viga metálica em estrada vicinal sobre o córrego Caxambu, localizada no distrito de vereadas, município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 026/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que seja contratada uma empresa especializada para implantar no centro da cidade de João Pinheiro, vagas de estacionamento rotativo (Zona azul), sendo que parte dos valores arrecadados será destinada para a APAE – Associação de   Pais e  Amigos dos Excepcionais e para o Asilo Santana da sociedade são Vicente de Paula. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

Indicação 027/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que providenciem a instalação das caixas d’águas que já se encontram na comunidade do Tauá.        Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

Indicação 028/2025 - Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de calçadas em torno da rua de acesso ao bairro Panorama (Roosevelt Porto), em João Pinheiro. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 029/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível, a reforma na Escola Municipal de Veredas, localizada no distrito de Veredas, município de João Pinheiro – MG. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.

Indicação 030/2025 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a melhora da sinalização do trânsito, como a pintura e remarcação das faixas de pedestre e lombadas, sinalização horizontal, vertical, pare, mão única, mão dupla, proibido estacionar, vaga para idoso e vaga para deficiente em todo o município. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 031/2025 - Solicita ampliação do cemitério de Olhos D’Água do Oeste, considerando o aumento da demanda e a limitação atual de espaço. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

Indicação 032/2025 - Solicita com urgência a pavimentação asfáltica do trecho restante da Rua São Sebastião, no distrito de Olhos D’Água  do Oeste. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.

Indicação 033/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal que determine a construção de uma creche para o distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

Indicação 034/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que faça o patrolamento, encascalhamento, manilhamento e aterro nas estradas dentro do assentamento Cachoeira no distrito de Olhos D’água do Oeste. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

Indicação 035/2025 - Solicita ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a implantação do CRAS no distrito de Luizlândia do Oeste. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

Indicação 036/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a operação tapa buracos na rua Barão do Rio Branco, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 037/2025 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a operação tapa buracos e a poda das arvores da pracinha no bairro COHAB, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Indicação 038/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que, com brevidade, tome as medidas necessárias para alterar o regime de trânsito da Travessa Emídio Gonçalves, no bairro Maria José de Paula. Atualmente em mão dupla, a via apresenta dimensões inadequadas para o fluxo de veículos, causando transtornos aos moradores e usuários. Propõe-se a implementação de mão única e restrição de estacionamento em um lado da via, visando maior organização, segurança e conforto para a população. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.

Indicação 039/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instalação de quebra-molas em frente a todas as escolas do município, com largura superior a dois metros, altura de trinta centímetros e devidamente sinalizadas. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.

Indicação 040/2025 – Solicita ao Prefeito Municipal a criação e instalação de uma farmácia municipal de manipulação de medicamentos. Autoria do Vereador Uálisson Batista da Silva.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 002/2025 – Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com estampido e efeitos sonoros. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

Projeto de Lei 005/2025 – Autoriza o município de João Pinheiro a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dispõe sobre o parcelamento junto a Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em regime de urgência.