Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro - Segunda Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues — publicado 11/02/2022 16h43, última modificação 11/02/2022 16h43

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 002/2022 – Concede Revisão Geral anual aos Profissionais do Magistério Para Adequação da Variação do Piso Magistério e dá outras providencias. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 003/2022 – Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 004/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora.

 

Projeto de Lei 005/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo  Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora.

 

Projeto de Lei 006/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo  Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora.

 

Projeto de Lei 007/2022 – Dispõe sobre a  abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 3.300.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 009/2022 – Dispõe sobre a  abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 2.694.957,76. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 010/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 305.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 011/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 120.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 012/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 9.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 013/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 760.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 014/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 325.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 015/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.800.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 016/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.108.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 017/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.050.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 018/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 112.000,00. Autoria do Executivo. 

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Indicação 009/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED  na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

 

Indicação 010/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 040 a Vila São Sebastião (lajes). Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

 

Indicação 011/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reparos na Rua Pastor José Antônio Dias, no bairro Bouganville II. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

 

Indicação 012/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, o asfaltamento com meio fio, placas de sinalização e calçadas nas ruas que ainda não foram contempladas com os mesmos, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 013/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos responsáveis, a implantação de uma academia ao ar livre na Comunidade Vila das Almas, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 014/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, que seja enviadas varredeiras de rua, para atender a Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 015/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma do telhado da Escola Municipal Astolfo Moreira, localizada no Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

 

Indicação 016/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie reforma das arquibancadas, dos vestiários e uma cobertura para o banco reserva do Estádio José Carlos Romero (Pinicão) nesta cidade. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

 

Indicação 017/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie alambrado e iluminação do campo do grota, nesta cidade. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei 019/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 020/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 50.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 021/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00. Autoria do Executivo.

 

 Projeto de Lei 022/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 023/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.600.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 024/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 90.000,00. Autoria do Executivo.

 

 Projeto de Lei 025/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 80.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 026/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 027/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 170.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 028/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 029/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 138.000,00. Autoria do Executivo. 

Projeto de Lei 030/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 031/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 140.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 032/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 540.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 033/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 85.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 034/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 24.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 035/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 70.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 036/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 85.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 037/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 101.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 038/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 039/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 810.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 040/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 041/2022 – Autoriza o Município de João Pinheiro a conceder desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano, e dispõe sobre o parcelamento junto a secretaria municipal de fazenda, e dá outras providências. Autoria do Executivo. 

 

Sala das Sessões, 11 de fevereiro 2022.

 

                            PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

                                            Presidente