Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2019

            A 2ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (11), e terá como pauta 02 Projetos de Lei, 06 Indicações e 04 Projetos para Conhecimento do Plenário um deles acompanhado de regime de urgência.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  11  DE FEVEREIRO  DE 2019   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 003/2019 – Altera atribuições para o cargo que menciona. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 004/2019 – Remaneja vagas dos cargos que menciona para fins de regularização da estrutura administrativa e para realização de concurso público  e dá outras providências.   Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 068/2019 - Solicita ao Executivo Municipal  a colocação de redutores de velocidade (tipo tachão)  na Praça Coronel Hermógenes próximo ao Paulinho Sorvetes e Farmácia Veredas. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 069/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade na rua Américo Braz Moreira, nas proximidades do n º: 10, no distrito de Santa Luzia, via que dá acesso ao distrito de Olhos D’Água do Oeste, neste município. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 070/2019 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso ao distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 071/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie limpeza geral nas ruas do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 072/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a reconstrução do passeio na Rua Frei Carmelo em frente ao Nº 19, nesta cidade. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 073/2019 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente aos órgãos competentes providencie a pavimentação asfáltica da continuação da Av. Dona Zica que liga a Av. Ulisses Guimarães no centro da cidade. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 048/2019 - Autoriza o  Executivo Municipal a dar denominação à Estrada Municipal que  dá acesso ao distrito de Cana Brava, município de João Pinheiro-MG. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

Projeto de Lei 049/2019 - Autoriza o município de João Pinheiro a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dispõe sobre o parcelamento junto a Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 050/2019 - Revoga a Lei 1.321/2007 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 051/2019 - Fixa o vencimento base dos servidores da categoria de Agente Comunitário de Saúde na estratégia saúde da família e de Agente de Combate a Endemias. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 08 de fevereiro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.