Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (03), e terá em pauta, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 01 Projeto de Resolução em Unica Discussão, 01 Requerimento, 01 Indicação e 04 Matérias Para Conhecimento do Plenário.
Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
O R D E M D O D I A
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 - SEGUNDA - FEIRA ÀS 17:00 HORAS.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 097/2018 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre, localizada na Rua José de Andrade, bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Resolução 005/2018 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o Exercício de 2019. Autoria da Mesa Diretora. Com Redação Final elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Requerimento 011/2018 - Requer que o Prefeito Municipal informe a esta Casa a situação da obra realizada no Estádio Municipal José Carlos Romero “Pinicão”, informando ainda porque a mesma se encontra paralisada. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Indicação 154/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica da rua João Vaz da Costa, em frente ao número 1050, bairro Primavera. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 098/2018 – Dispõe sobre a existência de vagas privativas e expedição de credenciais para utilização das mesas para pessoas com deficiência em estacionamentos deste município. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 099/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. Propriedade de Juliana Gonçalves de Souza. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 100/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. Propriedade de Wesley Pacheco de Macedo. Autoria do Executivo.
Projeto de 101/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio de merenda escolar pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria do Vereador Lúcio Flavio Botelho Trajano.
Sala das Sessões, 31 de setembro de 2018.
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.