Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
Nesta quinta feira acontece a 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro que conta com 01 Projeto de Lei Complementar em Segunda, 02 Requerimentos, 05 Indicações e 04 Matérias para Conhecimento de Plenário.
A Reunião será realizada no Plenário da Câmara Municipal e tem inicio às 19h.
Segue a pauta completa:
ORDEM DO DIA
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 17 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19:00 HORAS.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 06/2017 – Altera o anexo III da Lei Complementar 001/2002, regulamentando a cobrança da taxa do cemitério e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Requerimento 016/2017 – Requer que o prefeito Municipal, juntamente com o setor de contabilidade nos forneça a conciliação bancaria das contas da Prefeitura Municipal de João Pinheiro do mês de fevereiro ao mês de junho de 2017. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Requerimento 017/2017 – Requer que o prefeito Municipal, envie a esta Casa Legislativa com a maior brevidade possível, Projeto de Lei concedendo auxilio financeiro aos estudantes universitários de Paracatu e Patos de Minas. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Indicação 025/2017 – Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade Ruralminas I. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.
Indicação 257/2017 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível o término da pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira Gomes no bairro Panorama. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 258/2017 – Solicita ao Executivo Municipal providencias para a construção de uma praça pública na área existente no bairro Novo Esplanada com bancos, arborização e toda infraestrutura. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 259/2017 – Solicita ao Executivo Municipal iluminação na Rua João Paulo da Silva, nas proximidades do numero 310, bairro Itaipu. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 260/2017 – Solicita ao Executivo Municipal aquisição junto ao órgão competente de uma UTI Unidade de Terapia Intensiva Móvel para esta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLNARIO
Projeto de Lei 053/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro as instituições de ensino e entidades gestoras de programas educacionais, para realização de desfile cívico. Autoria do Executivo.
Projeto de Resolução 002/2017 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício/2018. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Resolução 003/2017 – Regulamenta a abertura de 2 (duas) vagas para estagiários para auxiliarem nos serviços das secretarias do fórum desta comarca, na forma do Termo de Convenio celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Decreto Legislativo 009/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Anderson Rosa da Silva (Delegado de Policia Civil). Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2017.
ERIVALDO EMILIO DE DEUS
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.