Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

          A 28ª Reunião Ordinária será realizada segunda-feira (26), e terá como pauta 01 Projeto de Lei em segunda discussão, 01 Projeto de Lei em primeira discussão, 04  Matérias em única discussão e 02 Matéria para conhecimento do Plenário acompanhadas de pedido tramitação em regime de urgência.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  26  DE AGOSTO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 112/2019 – Denomina bairro “Aluísio Nogueira os Loteamentos Jardins, Ipê e Pinheiros”. Autoria do Executivo.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 114/2019 - Institui e dispõe sobre políticas de proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos mesmos, na forma que indica no âmbito do município de João Pinheiro-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 004/2019 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício de 2020. Autoria da Mesa Diretora.

Indicação 173/2019 – Solicita ao Executivo  medidas urgentes para a cobertura da quadra de esportes do COHAB – Conjunto Habitacional  Januária Carneiro Rios. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 174/2019 – Solicita que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa para tramitação, Projeto de Lei destinando recurso financeiro para a construção do Hospital do Câncer do Noroeste Mineiro – HOCANOM, que está sendo construído na cidade de Unaí-MG.  Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 175/2019 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos Municipal providencie o calçamento das ruas Joaquina Barbosa, José da Badia e Simôa Gomes, no distrito de Caatinga.  Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 115/2019 - Denomina a Ponte do Rio Bonito como Darci Xavier de Oliveira. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 116/2019 - Denomina ao Campo de Futebol do bairro Itaipu como “Sebastião Gomes dos Santos – Tião Pinguinha”. Autoria do Executivo.  Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 23 de agosto 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente