Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
A 27ª Reunião Ordinária será realizada segunda-feira (17), e terá como pauta 01 Projeto de Lei em segunda discussão, 01 Projeto de Lei em primeira discussão, 06 Matérias em única discussão e 08 Matéria para conhecimento do Plenário.
Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
A pauta na integra você acompanha abaixo:
O R D E M D O D I A
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 19 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 17:30 HORAS.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 111/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.503.574,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 112/2019 – Denomina bairro “Aluísio Nogueira os Loteamentos Jardins, Ipê e Pinheiros”. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ronaildo Vieira de Freitas. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Projeto de Decreto Legislativo 004/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Rogério Silva Arantes. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Projeto de Decreto Legislativo 005/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Fábio Melgaço Santiago. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 170/2019 – Que seja concedida Moção de Congratulação ao Delegado de Polícia e aos Investigadores pelo excelente trabalho desenvolvido pela Polícia Civil no município de João Pinheiro, especialmente no que se refere a prisão de acusado de homicídio. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Indicação 171/2019 – Solicita que Executivo Municipal de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro providencie a construção de 02 (dois) quebra molas, sendo 01 na Rua Capitão Speridião nas proximidade da residência nº: 243 e o outro na Rua Lindolfo Carneiro, nas proximidades do nº: 431. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 114/2019 - Institui e dispõe sobre políticas de proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos mesmos, na forma que indica no âmbito do município de João Pinheiro-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Projeto de Decreto Legislativo 06/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Alexandre Pedro da Silva. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo 07/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Renato Martins Noronha. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Projeto de Decreto Legislativo 08/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Glauton Pereira da Silva. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Projeto de Decreto Legislativo 09/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Bruno Carvalhais Dutra Noronha Moreira. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
Projeto de Decreto Legislativo 11/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Eyder da Silva Braga. Autoria do Vereador Lúcio Botelho Trajano.
Projeto de Resolução 004/2019 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício de 2020. Autoria da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 16 de agosto 2019.
GERALDO FERREIRA PORTO NETO
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça – Jornalista – 0021443-MG – Departamento de Comunicação e Imprensa.