Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

          A 26ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (12), e terá como pauta 02 Projetos de Lei em primeira discussão, 06  Matérias em única discussão e 06 Matéria para conhecimento do Plenário.

         Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

         A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  12  DE AGOSTO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 008/2019 – Cria cargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo estabelecida pela Lei Complementar Nº: 049/2012, para lotação na UPA. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 111/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.503.574,00. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 164/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie  iluminação pública, na Rua Luzia Pereira de Noronha, com esquina com a Rua Jerônimo de Deus Vieira, ambas localizadas no bairro Maria José de Paulo.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 165/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível a reforma da Ponte do Rio do Sono, na região da Comunidade Mandacaru.  Autoria do Vereador Luiz Freiras da Silveira.

Indicação 166/2019 – Solicita que o Executivo Municipal faça a limpeza geral da Rua Antônio Gabriel de Souza, nesta cidade.  Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 167/2019 – Solicito ao Executivo Municipal que realize a manutenção da câmera de monitoramento que esta instalada na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades  do Bar do Zé Vitor, nesta cidade.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 168/2019 – Solicito ao Executivo Municipal colocação de redutores de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do número 688, no bairro Água Limpa.  Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 169/2019 – Solicito que o Executivo Municipal juntamente ao órgão responsável faça a contratação de segurança armado para o Hospital Municipal e para os órgãos públicos.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 112/2019 – Denomina bairro “Aluísio Nogueira os Loteamentos Jardins, Ipê e Pinheiros”. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 113/2019 – Institui o auxilio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 114/2019 - Institui e dispõe sobre políticas de proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos mesmos, na forma que indica no âmbito do município de João Pinheiro-MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ronaildo Vieira de Freitas. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Rogério Silva Arantes. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Projeto de Decreto Legislativo 005/2019 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Fábio Melgaço Santiago. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Sala das Sessões, 09 de agosto 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente