Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

        A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (09), e terá em pauta, 02 Projetos de Lei em Primeira Discussão, 03 Indicações e 03 Projeto de Lei para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra:

O R D E M    D O    D I A

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  06  DE AGOSTO  DE 2018 -  SEGUNDA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 086/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 087/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 1.993/2016 e concede efeito repristinatório a Lei nº 1.638/2012. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 011/2018 – Solicita que o Executivo Municipal inicie a construção de meios fios nas ruas Horácio Dornelas, Abaeté, Oeste e João Pinheiro, no distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 012/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um semáforo na esquina da Rua Frei Patrício com Geraldo Rios, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 146/2018 – Solicita que o Executivo Municipal cumpra rigorosamente a Lei Municipal 2.036/2017, visando a limpeza dos lotes vagos, bem como proíba as queimadas. Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 092/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 145.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 093/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.676,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 094/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 12.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 02 de agosto de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.