Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 a realizar-se no dia 05 de julho de 2021 às 18:00 horas .
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 114/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 115/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$135.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 116/2021 – Reconhece atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município de João Pinheiro em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Projeto de Lei 117/2021 – Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 119/2021 – Dispõe sobre a publicação na internet (site) e lojas oficiais de aplicativos para celular, da solução para GERENCIADOR REMOTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, vir a publicar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Projeto de Lei 120/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 122/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$245.000,00. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Requerimento 008/2021 – Requer todos os documentos do processo licitatório, referente à reforma da Praça Coronel Hermógenes. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 183/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a pintura do Centro Educacional de Educação Infantil – CEMEI Mundo Encantado, bairro Primavera, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 184/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na Rua João Canuto de Farias, próximo ao número 176, Bairro cais, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 185/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o recapeamento asfáltico das Ruas Nadeta Silveira, Maria de Deus Vieira e Treze de Maio, no bairro Bela Vista, nesta cidade. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 186/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o concerto do aparelho transmissor de canais de televisão. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 187/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, através de meio legal competente firme parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), com o objetivo a prestação de serviços ao município, por parte dos detentos do Presídio de João Pinheiro. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.
Indicação 188/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a manutenção de toda a tela que cerca o Capão da Água Limpa. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.
Indicação 189/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie aquisição de terreno para a construção do distrito industrial em João Pinheiro. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
Indicação 190/2021 – Solicita a colocação de lâmpadas na quadra de esportes do distrito de Olhos D’água do Oeste. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 127/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$74.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 128/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$205.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 129/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$325.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 130/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$165.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 131/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$18.000,00. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 02 de julho de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente