Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
A 24ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (15), e terá como pauta 01 matérias em segunda discussão, 08 Matérias em única discussão e 06 Matéria para conhecimento do Plenário.
Os trabalhos têm início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
A pauta na integra você acompanha abaixo:
O R D E M D O D I A
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 15 DE JUlHO DE 2019 ÀS 17:30 HORAS.
MATERIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 095/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATERIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Promotor de Justiça, Senhor Fábio Alves Bonfim. Autoria dos Vereadores Pedro Gil Cardoso Vieira, Luiz Freitas da Silveira e Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 153/2019 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde providencias para aumentar o numero de profissionais Técnicos de Enfermagem, para prestar serviços no Pronto Atendimento do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 154/2019 – Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Fidélis de Oliveira (Sr. Chico Fidelis), Bairro Esplanada. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 155/2019 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes, faça parceria com produtores do Assentamento PA Segredo para perfuração de bolsões para captação de água para irrigação. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.
Indicação 156/2019 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes providencie a recuperação das estradas vicinais do Assentamento PA Segredo. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.
Indicação 157/2019 – Solicita que o Executivo providencie reparos no recanto verde,neste município. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.
Indicação 158/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade nas ruas Álvaro José da Silva, próximo aos números 351 e 480, José Belchior Gonçalves de Andrade, próximo aos números 481 e 340, Vicente de Paulo Maciel, próximo aos números 361 e 600, bairro Roosevelt Porto. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 159/2019 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente providencie iluminação pública na Rua Luzia Pereira de Noronha, esquina com a Rua Jerônimo de Deus Vieira, bairro Maria José de Paula. Vereador Elson Antônio de Andrade.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 105/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 24.300,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 106/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.676,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 107/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 13.200,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 108/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro às instituições educacionais e fanfarras independentes e para entidades gestoras de Projetos Educacionais para realização de desfile cívico. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 109/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de Solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 110/2019 – Institui no âmbito do município de João Pinheiro, o dia do veículo antigo, a ser comemorado anualmente, no dia 08 de setembro. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto. Sala das Sessões, 12 de julho 2019.
GERALDO FERREIRA PORTO NETO
Presidente