PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA 2025/2028 - A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 18h00

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 001/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que construa creches nas comunidades de Ruralminas, Olaria e Segredo. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 002/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que finalize o asfaltamento da estrada do distrito de Cana Brava via Café do Amigo. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 003/2025 – Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Anatel que implante uma torre de telefonia nas comunidades de Ruralminas, Olaria e Segredo. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 004/2025 – Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de melhoramento do trânsito nas imediações do estacionamento da Prefeitura, Câmara Municipal e das ruas Juca Niquinho e Dr. José Pena. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 005/2025 – Solicita ao Poder Executivo a construção de uma passagem de trânsito elevada juntamente com toda sinalização na Praça Coronel Hermógenes, n° 90, em frente ao Centro Educacional Arco-Íris. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 006/2025 – Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, realize melhorias nas estradas principais que dão acesso ao distrito de Cana Brava, comunidades Roça Nova, Floresta, Mandacaru, Salva Terra e Campo Grande. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

Indicação 007/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, realize a coleta do lixo no distrito de Cana Brava, município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 008/2025 – Solicita que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei correspondente a revisão salarial dos Servidores Públicos municipais, de acordo com a legislação vigente. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 009/2025 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, realize a limpeza e melhorias nas ruas localizadas no bairro Pôr do Sol. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

Indicação 010/2025 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, realize a limpeza e melhorias na rua José Martins, localizada no distrito da Caatinga. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

Indicação 011/2025 – Solicita  que o Executivo Municipal,  providencie com a maior brevidade possível, manutenção e melhorias nas estradas principais e as que dão acesso nas localidades de Fruta Dantas, Taboca, Bocaina, Funil, Tapera, Porteiras, Córrego Seco, Coqueiro e estrada velha de Santa Luzia. Autoria do Vereador Guilherme Gonçalves da Silva.

Indicação 012/2025 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, realize a limpeza e melhorias nas estradas rurais na região de Riachinho e Cancela. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.

Indicação 013/2025 - Solicita que a Secretaria Municipal de Educação providencie a construção de uma creche na comunidade Parque das Andorinhas, neste município. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 014/2025 - Solicita que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Olaria, neste município. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 015/2025 - Solicita que a Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de um galpão ou espaço comunitário para reuniões da Comunidade Terra Azul, zona rural deste município. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.

Indicação 016/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a ampliação da largura da rua no morro do cemitério do Tauá, bem como realize melhoria nas estradas que dão acesso na comunidade do Tauá. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.

Indicação 017/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, que faça pintura e sinalização no solo com a denominação “Veículo Escolar”, nos espaços destinados nas seguintes escolas: Escola Estadual Presidente Olegário, Escola Estadual Ignez Neiva de Oliveira e Escola Estadual Quintino Vargas. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

Indicação 018/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, que interceda junto ao Comando da Polícia Militar, para que o mesmo disponibilize um Sargento para comandar o sub destacamento de Cana Brava e que seja um Policial que tenha interesse em morar em uma residência funcional destinada única e exclusivamente para o Comandante/PM. Residência essa, situada na rua Milton Alves, nº 363. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Complementar 001/2025 – Concede incentivo fiscal com aplicação de desconto para pagamento de créditos tributários vencidos e inscritos em dívida ativa no município de João Pinheiro, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 001/2025 – Revoga o inciso VIII do art. 10 da Lei Municipal 2.212/2018. Autoria do Executivo.