Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2019

            A 1ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (04), e terá em primeira sessão a Eleição da Comissões Permanentes e Indicação dos Líderes Partidários, em segunda sessão a pauta será composta por 01 Indicação e 04 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  04  DE FEVEREIRO  DE 2019   ÀS 17:00  HORAS.

• Eleição das Comissões Permanentes de acordo com o artigo 50 do Regimento Interno.
• Indicação dos Lideres Partidários conforme artigo 89 do Regimento Interno.

MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 038/2019 - Solicita que o Executivo Municipal repasse através dos meios legais, a contribuição financeira, já  prevista na Lei Orçamentária pra o ano de 2019, ao PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, desenvolvido no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Complementar 003/2018 – Altera atribuições para o cargo que menciona. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 004/2018 – Remaneja vagas dos cargos que menciona para fins de regularização da estrutura administrativa e para realização de concurso público  e dá outras providências.   Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 005/2018 – Altera a Lei Complementar 059/2014, fixando nova carga horária do cargo de Técnico de Nível Médio em Saúde, visando adequações na Lei Complementar 046 de 15 de outubro de 2012. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar 006/2018 – Fixa nova carga horária para o Cargo de Técnico de Nível Superior em Saúde. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.