Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024 a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues — publicado 04/02/2022 15h06, última modificação 04/02/2022 15h06

 

 

√ Eleição das Comissões Permanentes de acordo com o artigo 76 do Regimento Interno.

 

√ Indicação dos lideres Partidários conforme artigo 37 do Regimento Interno.

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Moção de Aplausos 001/2022 – Solicita que esta Casa providencie entrega de Moção de Aplausos ao Pastor e Psicólogo NELSON RUELA DE LIMA. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

 

Indicação 001/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto a Cemig a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade Tauá, por lâmpadas de LED. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

 

Indicação 002/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie aquisição de rolo compactador. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

 

Indicação 003/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, máquinas para melhorar o acesso a Comunidade da Vila São Sebastião, Malhadinha e Fazendas da região, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 004/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie de acordo com as normas previstas no órgão competente, reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Edmundo Lourenço, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

 

Indicação 005/2022 – Solicita que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos responsáveis, a implantação de um PSF – Programa de Saúde da Família, na Vila São Sebastião, Malhadinha e Fazendas da região, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 007/2022 – Solicita que o Executivo Municipal, elabore e envie a esta casa projeto de Lei que autorize a entrega de cestas básicas aos vigilantes municipais lotados no município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

 

Indicação 008/2022 – Solicita que o Prefeito Municipal, possa construir um Memorial às vítimas da COVID 19 em João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei 002/2022 – Concede Revisão Geral anual aos Profissionais do Magistério Para Adequação da Variação do Piso Magistério e dá outras providencias. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 003/2022 – Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 004/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. 

 

Projeto de Lei 005/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo  Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. 

 

Projeto de Lei 006/2022 – Dispõe sobre a  revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo  Municipal, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora. 

 

Projeto de Lei 007/2022 – Dispõe sobre a  abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 3.300.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 008/2022 – Dispõe sobre a  abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 12.778.298,33. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 009/2022 – Dispõe sobre a  abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias. R$ 2.694.957,76. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 010/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 305.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 011/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 120.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 012/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 9.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 013/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 760.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 014/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 325.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 015/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.800.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 016/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.108.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 017/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.050.000,00. Autoria do Executivo. 

 

Projeto de Lei 018/2022 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 112.000,00. Autoria do Executivo. 

                                                                        Sala das Sessões, 04 de fevereiro 2022.

 

                            PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

                                            Presidente