Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

   Hoje à partir das 19h acontece a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro que contará com 03 Projetos de Lei em primeira discussão, 01 Requerimento, 06 indicações e 01 Projeto de Lei para conhecimento de plenário.

   Confira abaixo a pauta completa da reunião:

ORDEM DO DIA

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 01 DE JUNHO DE 2017 ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 036/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 037/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 038/2017 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que específica. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 015/2017 – Requer que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, relação contendo todos os bens imóveis de propriedade do município que poderão ser utilizados para a construção de habitação do “Programa Minha Casa Minha Vida”. Autoria dos Vereadores Renato Luciano Ferreira da Costa, Geraldo Afonso de Oliveira e Lindomar José de Jesus.

Indicação 115/2017 – Solicita  que o  Executivo Municipal disponibilize para  a área de saúde em caráter de urgência, um recipiente chamado autoclave para o Posto de Saúde do distrito de Cana Brava. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 159/2017 – Solicita que o Executivo Municipal organize a situação do tráfego de veículos pesados, (caminhos, carretas) no distrito de Cana Brava. Autoria dos Vereadores Alexandre Vieira Machado e Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 171/2017 – Solicita ao Executivo Municipal reparos na galeria pluvial da rua Barão do Rio Branco, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 225/2017 – Solicita que o Executivo Municipal interceda a quem se fizer necessário objetivando a contratação de médico(s) para atender na Unidade Básica de Saúde da comunidade Ruralminas I. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.

Indicação 226/2017 – Solicita que o Executivo Municipal interceda a quem se fizer necessário, para o retorno da ambulância que estava atendendo na comunidade Ruralminas I e comunidades vizinhas, em caráter de emergência. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.

Indicação 227/2017 – Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira dois veículos, ônibus com poltronas reclináveis e ar condicionado, para transporte de pacientes que fazem tratamento nas cidades de Patos de Minas, Uberaba e Belo Horizonte. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATERIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 039/2017 Altera a Lei Municipal nº: 1.905/2015 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017.

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente