Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

          A 18ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (20), e terá como pauta 02 Projetos de lei em segunda discussão, 01 Projeto em primeira discussão 04 matérias em única discussão e 01 matéria para conhecimento do plenário.

          Os trabalhos tem início às 17h30 e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

           A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  03  DE JUNHO  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATÉRIAS  EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 091/2019 – Dá denominação à Academia da Saúde que será instalada na Praça Juca Gonçalves Cruzeiro, nesta cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 092/2019 – Autoria o Poder Executivo a conceder isenção das taxas de sepultamento para os internos do Abrigo Sant’Ana. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 082/2019 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais do município e João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Projeto de Lei 093/2019 – Dá denominação Á Comunidade que especifica e dá outras providencias. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.

MATERIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 024/2019 – Solicita ao Executivo Municipal o término da pavimentação asfáltica das ruas do distrito São Sebastião (Lajes), neste município.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 058/2019 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência o partrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Itatiaia. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.

Indicação 062/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a construção de Praça Pública com academia ao ar livre no bairro Jardim Bouganville. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.

Indicação 138/2019 - Solicita ao Executivo Municipal  que interceda junto ao órgão competente melhorias na rede de telefonia móvel da Vila São Sebastião (Lajes), neste município.  Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 139/2019 – Solicita o Executivo Municipal  o término da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Primavera. Autoria dos Vereadores Elson Antônio de Andrade e Sebastião Alves Passos Neto.     

Indicação 140/2019 – Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto ao órgão competente a construção de rampa para embarcação na margem do Rio da Comunidade Caatinga. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 094/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro a Celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição ao Conselho Municipal de Segurança Pública de João Pinheiro – CONSEP – para promoção do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 31 de Maio 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente