Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje sexta-feira (27), e terá em pauta 02 Projetos em Segunda Discussão, 01 Indicação e 02 Projetos para Conhecimento do Plenário.
Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
Abaixo a pauta na integra:
O R D E M D O D I A
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 27 DE ABRIL DE 2018 - SEXTA - FEIRA ÀS 17:00 HORAS.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 010/2017 - Altera a Lei Complementar nº: 01/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo
Projeto de Lei 043/2018 – Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 126/2018 – Solicita que seja realizada através do setor competente revisão no cálculo do IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, que tem como base de cálculo o valor venal do imóvel (com alíquota de 1% prédio e 3% terreno) de acordo com Código Tributário Municipal, e se necessário prorrogação do prazo para pagamento do imposto. Autoria de todos os Vereadores.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 052/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 510.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 053/2018 - Dá nova redação aos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 2.136 de 12 de abril de 2018, que procede a abertura de crédito adicional especial. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2018.
ELSON ANTÔNIO DE ANDRADE
Vice-Presidente