Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 13ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (29), e terá como pauta 02 Matérias em única discussão e 14 Matérias para conhecimento do plenário grande parte deles acompanhados de regime de urgência .

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  29  DE ABRIL  DE 2019   ÀS 17:30  HORAS.

MATERIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 117/2019 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes, verifique a viabilidade da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de João Pinheiro, como também a aquisição de novos equipamentos e contratação de mais médicos. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Requerimento 012/2019 - Requer informações relativas ao valor gasto com a manutenção   e outras despesas  do Cemitério Municipal Santa Helena, referente aos  exercícios de 2017, 2018 e 2019,  até a presente data, bem como  o valor arrecadado com as taxas  de expediente e serviços, como:  concessão de sepultura,  autorização de obras, construção de carneira, sepultamento,  emplacamento, construção de  túmulo, desenterramento e translação de ossos, previstas no Código Tributário Municipal. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 075/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 300.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 076/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 130.500,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 077/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 160.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 078/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 104.960,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 080/2019 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção de Animais Filhos de Patas - ASFIPA. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Luiz Freitas da Silveira.

Projeto de Lei 082/2019 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais do município de João Pinheiro, e dá outras providências. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Projeto de Lei 084/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 085/2019 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Varginha, Pau D’Óleo, Capão Escuro e região. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Lei 086/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro, a realizar a concessão real de direito de uso de imóvel determinado, à Mitra Diocesana de Paracatu, na forma que específica. Paróquia Imaculada Conceição. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 087/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro, a realizar a concessão real de direito de uso de imóvel determinado, à Mitra Diocesana de Paracatu, na forma que específica. Paróquia São João Maria Vianney. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 088/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro, a realizar a concessão real de direito de uso de imóvel determinado, à Mitra Diocesana de Paracatu, na forma que específica. Paróquia Imaculada Conceição, Finalidade Pastoral. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 089/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro, a realizar a concessão real de direito de uso de imóvel determinado, à Mitra Diocesana de Paracatu, na forma que específica. Paróquia Imaculada Conceição - Olaria. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 090/2019 - Autoriza o Município de João Pinheiro, celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de contribuição à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Geral – EMATER, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonzaga Ribeiro (Deputado Federal Subtenente Gonzaga). Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Sala das Sessões, 26 de abril 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Jornalista - 0021443/MG - Departamento de Comunicação e Imprensa.