Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (02), e terá em pauta 01 Projeto de Lei em Primeira Discussão, 02 Projetos de Decreto Legislativo, 07 Indicações e 04 Projetos para Conhecimento do Plenário.
Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
Abaixo a pauta na integra:
O R D E M D O D I A
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 02 DE ABRIL DE 2018 - SEGUNDA - FEIRA ÀS 17:00 HORAS.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 042/2018 - Institui remissão, anistia e forma de parcelamento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN dos Cartórios de João Pinheiro e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 015/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Élio de Oliveira Pena. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao senhor Jair Leão de Queiroz. Autoria dos Vereadores Geraldo Afonso de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 088/2018 – Solicita que o Chefe do Executivo Municipal, através de norma competente, conceda redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de remuneração percebida ao servidor púbico municipal, pai ou mãe, tutor, curador ou detentor de guarda judicial de pessoa com deficiência física, sensorial, intelectual ou autista, que necessite de atenção permanente. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.
Indicação 107/2018 – Solicita ao Executivo Municipal melhorias na rua Arnaldo Batista Franco, Bairro Aeroporto. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.
Indicação 108/2018 – Solicita que o Executivo municipal providencie com a maior brevidade possível a coleta do lixo que se encontra espalhados nas margens da entrada da Lagoinha, próximo ao Clube dos Servidores Municipais SINDSJOP. Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.
Indicação 109/2018 – Solicita ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Conjunto Habitacional Paulino Ferreira Mendes e Roosevelt Porto, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 110/2018 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente ao órgão competente tome todas as medidas legais cabíveis para que realize o patrolamento e encascalhamento na estrada da Comunidade do Tauá e suas demais regiões. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 111/2018 - Solicita que o Executivo Municipal, tome todas as medidas cabíveis para destinar um caminhão e carregadeira uma vez por semana, ou pelo menos de 15 em 15 dias, para fazer o recolhimento do lixo da Comunidade Tauá. Que seja destinado um local apropriado para a comunidade depositar o lixo até ser recolhido pelo caminhão. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 112/2018 – Solicita ao Executivo Municipal colocação de redutores de velocidade na Avenida José Rabelo de Souza, nas proximidades do número 1.318, bairro Esplanada. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 043/2018 – Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 044/2018 – Altera a Lei Municipal 1.905/2015, e dá outras providencias. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 045/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Fornecimento de Cestas Básicas à famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar 003/2018 – Dispõe sobre aumento salarial para o cargo que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 28 de março de 2018.
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Presidente