Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

           A 10ª Reunião Ordinária será realizada hoje segunda-feira (08), e terá como pauta 04 Matérias em única discussão, 08 Projetos de Lei em primeira discussão todos acompanhados de regime de urgência e 02 Matérias para conhecimento do plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no Plenário Genésio José Ribeiro no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            A pauta na integra você acompanha abaixo:

O R D E M    D O    D I A

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  08  DE ABRIL  DE 2019   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 010/2019 - Requer cópia de todo processo licitatório, referente a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares referente aos anos de 2017, 2018 e ate a presente data do ano de 2019. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Requerimento 011/2019 - Requer informação, referente a falta de repasse financeiro a Emater e que tome as devidas providencias para a reativação deste importante órgão. Autoria do Vereador Ramon Corrêa de Oliveira.

Indicação 108/2019 – Solicita ao Executivo Municipal  providencia junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada construção de uma praça  pública  na Vila São Sebastião (Lajes). Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 112/2019 – Solicita que seja realizada Audiência Pública no dia 07/05/2019 a as 19:00 (dezenove) horas no Plenário da Câmara Municipal, para discussão da proposta da Reforma da Previdência a PEC 06 MP 871. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 057/2019 – Altera a Lei 2.189/2018 Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria para cessão temporária de bens públicos e servidores municipais à empresa privada, na forma que especifica. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 059/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 33.937,54. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 060/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.600,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 061/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 18.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 062/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 52.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 063/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 182.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 064/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 125.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 065/2019 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 60.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 058/2019 – Altera a Lei 2.061/2017 Que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação  de imóvel e da outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 066/2019 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Loja Maçônica, Renovação, Igualdade e Fraternidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Sala das Sessões, 04 de abril 2019.

GERALDO FERREIRA PORTO NETO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça – Jornalista – 0021443 – Departamento de Comunicação e Imprensa.