Pauta 9ª Reunião Ordinária - Legislatura 2021-2024 - Câmara Municipal de João Pinheiro a realizar-se dia 22.03.2021 às 18:00 horas.
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Le 034/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto “Semeando Vida” e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Projeto de Le 035/2021 – Dispõe sobre a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 090/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, instalação de aparelhos de academia ao ar livre na comunidade de Ruralmuinas I, no antigo casarão, próximo ao Posto de Saúde. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 091/2021 – Solicita que Executivo Municipal, providencie reforma geral da quadra de esportes bem como cobertura e iluminação no distrito de Olhos D’água do Oeste. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 092/2021 – Solicita que Executivo Municipal, realize a construção de meio fio e passeio nos distritos de Olhos D’água do Oeste e Santa Luzia da Serra. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.
Indicação 093/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça a contratação de um profissional de enfermagem ou técnico em enfermagem para o PSF na Comunidade do Tauá. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.
Indicação 094/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie o restante da pavimentação asfáltica na rua Camões de Deus Vieira, bairro Itaipu, próximo ao número 501, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.
Indicação 095/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie construção de um refeitório na Escola Municipal Edmundo Lourenço, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 096/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a implantação de um PSF – Programa de Saúde da Família, na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.
Indicação 097/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a mudança de direção das ruas Ezequiel S. Couto e Aristeu de Oliveira em João Pinheiro na sede do município. Autoria dos Vereadores Marcelo Gonçalves de Oliveira e Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 098/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie patrolamento e encascalhamento das estradas do Assentamento PA Itatiaia. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO
Projeto de Le 076/2021 – Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.559,15. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Sala das Sessões, 19 de março de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente