Pauta 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 13 de setembro de 2021 às 18:00 horas.

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 146/2021 – Institui medidas de transparência ativa no município referentes as ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Projeto de Lei 150/2021 -Altera a Lei 2.538/2020 Que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 004/2021 – Dispõe sobre os veículos oficiais da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG. Autoria do Vereador Elí Corrêa de Freitas.

Requerimento 012/2021 – Requer que seja disponibilizado a dotação orçamentária, destinação das emendas, tipos de exames, medicamentos que estão sendo comprados e quais os critérios que estão sendo usados pelo Ministério da Saúde acerca do funcionamento do Centro da COVID em nosso Município. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 231/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, crie um auxílio alimentação para motoristas e funcionários do Município que se deslocam em viagens pelos distritos. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 236/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça instalação de 01 (um) redutor de velocidade ou a instalação de um semáforo na Av. Dona Zica no bairro centro. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Sala das Sessões, 09 de setembro de 2021

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente