Pauta 31ª Reunião Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2021 às 18:00 horas

                                                           MATÉRIAS EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei 125/2021 – Altera a Lei 1228/2005 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 147/2021 – Revoga artigo da Lei 1.238/2005 que reestrutura o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro para adequação a Emenda Constitucional 103/2019. Autoria do Executivo.

                                                          MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 146/2021 – Institui medidas de transparência ativa no Município referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre diretrizes para prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo de permissão no Município de João Pinheiro-MG. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 150/2021 – Altera a Lei 2.538/2020 que dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.

                                                         MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento n° 011/2021 – Requer cópia de todos os documentos relativos às Notas Fiscais n° 000.023.835 e n° 000.022.365, bem como o processo licitatório, e também os documentos relativos ao pagamento a empresa Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 227/2021 – Solicita que o Executivo Municipal conceda a quadra de futebol do bairro Maria José de Paula, em um local para variados esportes praticados na areia como Beachtenis, Frescobol, Futebol, Peteca, entre outros. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 229/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de um alambrado em torno do Campo de Futebol, localizado no Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 230/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a construção de uma quadra de futebol em uma área no entorno do Campo Manoel Luiz nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 232/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie juntamente com a Atenção Primária e Secretaria Municipal de Saúde a abertura e funcionamento da extensão do PSF I Dona Andrezina Severino de Resende, no bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 233/2021 – Solicita ao Prefeito Municipal, providencie a substituição da ponte sobre o Córrego das Pontes, na Fazenda de propriedade do Sr. Jorge Wilson Bonizone, neste Município. Autoria do Vereador Elson Antonio de Andrade.

Indicação 234/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, providencie a construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade de Jenipapo. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 235/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que por ocasião da devolução das sobras do duodécimo da Câmara Municipal, ao final do exercício de 2021, seja destinado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a realização da Copa AMAPAR 2022. Autoria do Vereador Elias Evangelista Vidal.

                                                  MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução 2021 – Dispõe sobre os veículos oficiais da Câmara Municipal de João Pinheiro –MG. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2021

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente