Pauta 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 12 de julho de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 119/2021 – Dispõe sobre a publicação na internet (site) e lojas oficiais de aplicativos para celular, da solução para GERENCIADOR REMOTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, vir a publicar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Projeto de Lei 120/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 122/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$245.000,00. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 009/2021 – Que seja enviado ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações sobre áudio que circula pelo WhatsApp, onde o Titular CRI, teria solicitado a uma serventuária que dificultasse o Registro de Escrituras de Assentados e outros trabalhos de interesse do município. No mesmo oficio, que  o   titular seja convidado comparecer a esta casa na próxima reunião ordinária para prestar esclarecimentos. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 190/2021 – Solicita a colocação de lâmpadas na quadra de esportes do distrito de Olhos D’Água do Oeste. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

Indicação 191/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 040 a Vila São Sebastião (Lajes). Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 192/2021 – Solicita do Executivo Municipal, a criação de uma ciclovia em nosso município conforme estudos já realizados. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 193/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie com urgência a solicitação junto a Secretaria Estadual de Saúde, da inclusão dos funcionários de agencias bancárias e casas lotéricas, no grupo prioritário para vacinação da COVID 19. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 194/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie com urgência, cobrança de mecanismos de segurança, juntamente as empresas que prestam serviços de abastecimento de produtos ao consumo humano e animal em João Pinheiro. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 195/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie com urgência a inclusão das monitoras do Abrigo Carla Alves de Queiroz, no grupo prioritário para vacinação da Covid-19. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 196/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça um projeto para construir um anexo no estacionamento do Prédio da Prefeitura, para atender melhor o secretariado. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 197/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Epidemiologia e Atenção Primaria que seja criado rodízios das Unidades Básica de Saúde na vacinação da Covid-19 para trabalhadores na faixa etária agora alcançada. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 198/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de uma quadra esportiva no Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 199/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de caixa d’água para atender os moradores do Assentamento Cachoeira. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 200/2021 – Solicita realização por parte da Câmara Municipal de Audiência Pública, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, OAB, ARSAE-MG – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, Polícia Militar do Meio Ambiente, CODEMA, e outros órgãos do meio ambiente, ACE, COPASA, investidores e Clubes de Serviços, com o objetivo diagnosticar e propor estratégias para solução a cerca da situação das nascentes de água que abastecem a cidade de João Pinheiro e outros serviços relacionados à distribuição de água e tratamento de esgoto. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 201/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, organize o patrolamento da estrada que liga João Pinheiro ao distrito de Cana Brava, via Café do Amigo. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 202/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, disponibilize uma área apropriada destinada a pratica de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas em nosso município. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 132/2021 – Dispõe no Município de João Pinheiro, da divulgação de informações sobre obras públicas em andamento e se paralisadas contendo os motivos, tempo de interrupção de nova data prevista para término. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Sala das Sessões, 09 de julho de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente