Ordem do Dia da 18º Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024 a realizar-se dia 24 de maio de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 103/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 525.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 104/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.797,97. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 105/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 099/2021 – Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de João Pinheiro, as pessoas condenadas em condições penais que estejam em conformidade com a Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Denominada Lei Maria da Penha. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Projeto de Lei 102/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 18.648,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 107/2021 – Da nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei º 2.568 de 20 de janeiro de 2021. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 108/2021 – Autoriza o Município de João Pinheiro e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 109/2021 – Dispõe sobre o mês de conscientização no trânsito e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 148/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contratação de um profissional da área e fisioterapia para a realização de atendimentos, no distrito de Luzilândia do Oeste. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 149/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, oficie a Secretaria de Educação Estadual para obter informações acerca do planejamento para a execução da obra da nova sede da Escola Estadual Maria José de Paula, situada no bairro Papagaio, nesta cidade. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 150/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, tome todas as medidas cabíveis para a realização de limpeza e manutenção na Comunidade do Tauá. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 110/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$54.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 111/2021 – Dispõe sobre a suspensão na cobrança do pagamento de alugueis em caráter emergencial nos contratos do mercado municipal e Rodoviária pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, devido a Pandemia do Coronavirus (COVID19). Autoria do Executivo. Acompanhado de Justificativa solicitando a tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 112/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$700.000,00. Autoria do Executivo.

Sala das Sessões, 21 de maio de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente