Ordem do Dia - 22ª Reunião Ordinária - 1ª Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024, a realizar-se no dia 21 de junho de 2021 às 18:00 horas
MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 115/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$135.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 116/2021 – Reconhece atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no município de João Pinheiro em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Projeto de Lei 117/2021 – Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 175/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, faça a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Valdina Marques, Distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 176/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, destine um servidor municipal para prestar serviços no cemitério do distrito de Luizlândia do Oeste (JK). Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 177/2021 – Solicita que o Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica da entrada que dá acesso ao Condomínio Rio da Prata, localizado próximo da Comunidade Olaria. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Indicação 178/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, elabore e envie a esta Casa, Projeto de Lei propondo a redução da carga horária das Auxiliares de Serviço Público, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Indicação 179/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, efetive o cumprimento da Lei 14.151/21 (Que dispõe sobre o afastamento da gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública, de importância nacional, decorrente do novo coronavírus) as funcionárias públicas municipais gestantes. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.
Indicação 180/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a extensão da rede elétrica para os moradores da Rua Divino Alves de Souza, Comunidade Ruralminas, neste município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 181/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de um radar (pardal), nas mediações do KM 129, da BR 040, entre as Comunidades Parque das Andorinhas e Olaria. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Indicação 182/2021 – Solicita que a Administração Municipal através da Secretaria Municipalde Saúde, busque e ofereça alternativas para paciente em tratamento oncológico. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 119/2021 – Dispõe sobre a publicação na internet (site) e lojas oficiais de aplicativos para celular, da solução para GERENCIADOR REMOTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, vir a publicar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.
Projeto de Lei 120/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 121/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$400.000,00. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 122/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$245.000,00. Autoria do Executivo.
Sala das Sessões, 18 de junho de 2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente