Ordem do Dia - 20ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 07 de junho de 2021 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues — publicado 02/06/2021 16h01, última modificação 02/06/2021 16h01

 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 110/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$54.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 112/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$700.000,00. Autoria do Executivo.

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Indicação 157/2021 – Solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde providencie a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

 

Indicação 158/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a manutenção das 02 (duas) estradas que liga a BR 040 a Vila São Sebastião (Lages). Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

 

Indicação 159/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a implantação/ construção de 04 (quatro) ondulações transversais “quebra molas” nas ruas: Delma de Andrade, Antônio Honório da Silva, Adélio Moreira Mota e Maria Gomes Mota, ruas que ligam os bairros Aeroporto e Santa Cruz I. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Indicação 160/2021 – Solicita que o Executivo Municipal de entrada ao processo de cassação do contrato celebrado entre o município de João Pinheiro e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA em 14 de agosto de 2003. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

 

Indicação 161/2021 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a continuidade do asfalto da Rua Zeca Lopes Cansado, próximo ao número 1.233. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

 

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei 113/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$22.500,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa com solicitação para tramitação em regime de urgência.

 

Projeto de Lei 114/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

 

Sala das Sessões, 02 de junho de 2021.

 

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente