Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 03 de maio de 2021 às 18:00 horas

ORDEM DO DIA - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 03.05.2021

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 094/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$450.000,00. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 001/2021 – Institui momento cívico no Poder Legislativo Municipal. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Projeto de Resolução 002/2021 – Cria Comissão Especial Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro- MG. Autoria da Mesa Diretora.

Indicação 129/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a elaboração de Projeto e Lei (caso não exista) que exija a contratação de seguro garantia pelo tomador (empreiteira) ou terceiro executor de obras, em favor a Administração Pública Municipal de João Pinheiro. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Indicação 130/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, disponibilize um Agente de Saúde para o Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos

Indicação 131/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Avenida Antônio Fazanaro e de ruas de maior trafego na Comunidade Vila São Sebastião, neste município. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Indicação 132/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, desenvolva trabalho de reconstrução do quiosque que foi incendiado e reforma dos demais quiosques da Oficina, na Comunidade Quilombola no distrito Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 133/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, contrate um médico veterinário para efetuar serviço de castração dos animais abandonados (cães e gatos). Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 134/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente a COPASA providencie um projeto para aumentar a capacidade de captação e filtragem de água potável. Autoria do Vereador Eli Correa de Freitas.

Indicação 135/2021 – Solicita que Câmara Municipal, faça a contratação de rádios e TV para que as reuniões possam ser transmitidas ao vivo, para os moradores que não tem acesso a internet possa acompanhar as transmissões. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 136/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, realize a compra de uma caixa d’água maior, para atender o Assentamento PA Itatiaia. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 137/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie com urgência a instalação de dispositivos rastreáveis conhecidos como “CHIPS”, em todos os ônibus escolares, sendo feito em veículos de patrimônio próprio e nos contratados. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Indicação 138/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendonça, próximo ao número 261, Bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 139/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o parolamento d estrada Mandacaru região do córrego dos caldeirões. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÀRIO

Projeto de Lei 096/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação à Ruas do Loteamento Nova Floresta II, Bairro Maria José de Paula, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Projeto de Lei 097/2021 – Dispõe sobre a Criação do Auxilio Beneficio Municipal. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Projeto de Lei 098/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

Projeto de Lei 100/2021 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustível estabelecidos no município de João Pinheiro, que forem condenados em segunda instancia pelo crime de cartel, e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Projeto de Lei 101/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a implantação de terapias naturais para atendimento à população na rede pública de saúde pinheirense e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Sala das Sessões, 30 de abril de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente