Ordem do Dia -16ª Reunião Ordinária - Câmara Municipal de João Pinheiro - Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 10 de maio de 2021 às 18:00 horas

por Osnir Martins Rodrigues — publicado 08/05/2021 18h02, última modificação 08/05/2021 18h02

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 094/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$450.000,00. Autoria do Executivo.

                                                  

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei 096/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação às Ruas do Loteamento Nova Floresta II, Bairro Maria José de Paula, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

 

Projeto de Lei 098/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

 

Projeto de Lei 101/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a implantação de terapias naturais para atendimento à população na rede pública de saúde pinheirense e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

 

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Indicação 141/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um semáforo ou uma melhor sinalização na Avenida Zica Dornelas com a Rua José de Freitas. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

 

Indicação 142/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, a construção e instalação de um lava a jato no pátio da Secretaria Municipal  de Obras. Autoria do Vereador Eli Correa de Freitas.

 

Indicação 143/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie uma caixa d’água para o Assentamento Barreiro do Cedro (Segredo). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

 

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÀRIO

 

Projeto de Decreto Legislativo 02/2021 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Gumercindo Pedro da Silva. Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

 

Projeto de Lei 102/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 18.648,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 103/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 525.000,00. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 104/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.797,97. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 105/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 106/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação a Rua no Loteamento Jardim IPÊ/Jardim Pinheiros.  Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Sala das Sessões, 07 de maio de 2021.

 

 

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente