Confira a Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

   Confira a seguir a pauta da 12ª Reunião Ordinária que será realizada quinta-feira 06 de abril de 2017 no plenário da Câmara Municipal à partir das 19h.

O R D E M   D O    D I A

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  06  DE ABRIL  DE 2017   ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 019/2017 – Altera a Lei Municipal nº: 350/1990 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 020/2017 – Altera a Lei Municipal nº: 413/1991 e regulamenta a fiscalização e a cobrança de taxa de serviço público mediante a realização de serviços de roçada e limpeza pela administração pública municipal em imóveis urbanos e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado da Proposta de Emenda aditiva 01/2017 de autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto, e, Proposta de Emenda Aditiva 02/2017 de autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Projeto de Lei 021/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração de Subvenção Social a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 022/2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.318/2007 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 001/2017 - Cria a Especialidade e vagas para os Cargos de Técnico de Projetos Sociais I, Especialista de Projetos Social I e Especialista de Projetos sociais II, criados pela Lei Complementar 46/2012. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 025/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de Subvenção Social a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 28/2017 - Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação pelo município de João Pinheiro-MG, aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 013/2017 - Requer informações a cerca da real situação do município de João Pinheiro com a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, tais como: se existe divida, em caso positivo informar o valor, e se já foi negociada, se já foi licitado os serviços de reparos na iluminação pública, em caso positivo, informar o nome e o contato da Empresa vencedora do certame,  a data do início dos trabalhos,  e o valor do contrato, informar ainda o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública de janeiro até a presente data. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto, Elson Antônio de Andrade e Geraldo Ferreira Porto Neto.

Indicação 002/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de redutores de velocidade na rua Ezequiel Lourenço de Lima, nas proximidades do número 169, bairro Cais. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 017/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação  de mata burros onde for necessário nas estradas da Comunidade do Tauá, bem como realize os serviços de manutenção naqueles que se fizerem necessário. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 036/2017 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie o término da pavimentação asfáltica do Bairro Itaipu, nesta cidade.  Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 037/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie o término da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. Autoria do Vereador Sebastião Alves Passos Neto.

Indicação 157/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a realização dos serviços de encabeçamento da ponte sobre o córrego Diamante, na estrada que dá acesso  a  propriedade rural do Senhor José Cristino, Comunidade Diamante. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 178/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível o termino da pavimentação asfáltica do bairro Mangabeiras, nesta cidade. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

Indicação 183/2017 – Solicita que o Prefeito municipal tome providencias necessárias junto aos órgãos competentes para incluir no atendimento público no município de João Pinheiro, através do SUS – Sistema Único de Saúde, a prática da Acupuntura, que é uma das principais práticas integrativa complementar pertencente à medicina tradicional Chinesa. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.

Indicação 185/2017 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um semáforo na esquina da Rua Frei Patrício com Geraldo Rios, no centro da cidade. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 186/2017 - Que a Câmara Municipal providencie homenagem através de  placa de homenagem aos Reverendíssimos Pastor Wilvalter de Oliveira Sudré pelos 25 anos de ministério  e Padre Geraldo Martins da Mota “Padre Preguinho” pelos 25 anos de ordenação sacerdotal, a se entregue na Reunião Ordinária do  dia 20 próximo futuro. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

                                               MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 029/2017 - Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no município de João Pinheiro  e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 030/2017 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 031/2017 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 104.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 032/2017 – Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de subvenção social ao Centro Madre Tereza e dá outras providencias. Autoria do Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo 01/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Paulo Bernardes Vidal. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Por Vinícius Mendonça