Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG para o ano de 2021

As Comissões Permanentes foram formadas e aprovadas no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2021 às 18:00 horas. Estas comissões conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal tem como finalidades emitir pareceres sobre os Projetos que tramitam naquela Casa Legislativa como Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Resoluções, Decretos Legislativos, Emendas aos Projetos, à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno entre outros.

Ressalta-se que todos os Projetos ou Proposições obrigatoriamente tem que ter o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a grande maioria deles também passam pela Comissão de Finanças e Orçamentos. As Comissões emitem seus pareceres de acordo com os assuntos/temas de cada Projeto. Emitido os pareceres pelas Comissões que se reúnem todas as semanas na Sala de Comissões, os Projetos são enviados ao Plenário para discussão e Votação. Os pareceres podem sugerir a aprovação dos Projetos ou desaprovação dos mesmos.

Segue a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2021 que foram assim compostas:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Vereador Alexandre Vieira Machado

Vereador Luiz Freitas Silveira

Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Vereador Elias Evangelista

Vereador Márcio Antônio dos Santos

Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Vereador Flávio Gomes de Sá

Vereador Juraci Alves Ferreira

Vereador Elí Corrêa de Freitas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador Márcio Antônio dos Santos

Vereador Elson Antônio de Andrade

Vereador Luiz Freitas da Silveira

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Alexandre Vieira dos Santos

Vereador Mário Luiz de Oliveira

Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira