Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro da Primeira Sessão Legislativa- Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 148/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de João Pinheiro/MG. Autoria do Executivo.  

Projeto de Lei 154/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação Á Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste município. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 155/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Convalidar a Doação de Imóvel Determinado. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 156/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 482.033,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 157/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 158/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 159/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 63.000,00. Autoria do Executivo.       

Projeto de Lei 160/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 500.000,00. Autoria do Executivo.        

Projeto de Lei 161/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.500,00. Autoria do Executivo.       

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução 004/2021 – Dispõe sobre os veículos oficiais da Câmara Municipal de João Pinheiro.  Autoria dos Vereadores Alexandro Vieira dos Santos e Eli Corrêa de Freitas.       

Indicação 242/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie junto a via 040 que seja feita a iluminação na BR 040 nas proximidades do Hospital Municipal até a rotatória da MG 181. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 243/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie a construção de ondulação transversal (Quebra Molas) e faixa de pedestre, nas esquinas das Ruas Deputado Quintino Vargas com Jovino Silveira. Autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos.

Indicação 245/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, providencie manutenção e substituição das lâmpadas, do Estádio José Carlos Romero (Pinicão). Autoria do Vereador Elias Evangelista dos Santos.

Indicação 245/2021 – Solicita que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, providencie justa homenagem a servidora municipal “ Maria de Lourdes Ferreira do Prado”. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 246/2021 - Solicita que o Executivo Municipal providencie o retorno do ônibus, para transportar os alunos de Cana Brava a João Pinheiro,  para que os mesmos possam fazer os cursos técnicos do Governo Federal, que terá inicio em outubro do corrente ano. Autoria do Veredaor Luiz Freitas da Silveira

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENARIO

Veto Parcial ao Projeto de Lei 146/2021 que ” Institui medidas de transparência no município, referentes as ações de enfrentamento da COVID-19, e da outras providências”. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Projeto de Resolução 005/2021 – Institui o programa “ Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providencias.  Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.       

Projeto de Lei 162/2021 – Dispõe sobre a criação do Dia da Troca de Livros, nas escolas do município e da outras providencias. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

                                                                      Sala das Sessões, 24 de setembro de 2021.

PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente